O processo da junção de freguesias, melhor falando, da reforma administrativa do território português, não vai correr bem.
Por isso, perderão as populações.
Seguramente!
O Governo apresentou proposta no parlamento, que para muitos terá sido feita a régua e esquadro e, talvez, também com compasso.
Mas a verdade é que a apresentou. “Cumpriu” assim, goste-se ou não, o famigerado acordo que o país assumiu com a “Tróika”; a tal, que só nos deixa os trocos…
Nunca fui e presumo que nunca serei, apoiante da redução das freguesias rurais, embora compreenda que é sensato só se justificar a existência dessa autarquia, a partir de determinada dimensão populacional. Como também se entende a redução das freguesias urbanas porque, em muitos casos, assumem uma verdadeira duplicação de esforços e responsabilidades que hoje, dada também a evolução tecnológica ao nível da informação, já não fazem sentido. Pelo menos de forma tão prolífera.
Já aqui, neste blogue manifestei a minha opinião sobre o tema.
E, quando escrevi esse apontamento, era minha ingénua convicção de que o Partido Socialista, ouviria TODOS os seus autarcas e apresentaria proposta no parlamento. Como era sua obrigação, dado que não concorda com a do governo e, mais importante que isso, porque também assinou o tal documento. E, mais ainda, porque no tempo de Sócrates, já as cúpulas do partido defendiam de forma assumida a redução das freguesias. E é bom que nos lembremos que se defendia este desiderato político, quando nem sequer havia Tróika e suas imposições.
Velhos tempos!
O PS errou.
Não por ter votado contra a proposta do governo mas, porque ao votar contra, decorreria dessa legítima posição, a obrigatoriedade de apresentar a sua proposta na Assembleia da República.
Porque assinou o acordo. Da mesma forma com que no parlamento tem votado com venda nos olhos, propostas do governo, indo a reboque do argumento do compromisso que resulta da assinatura do documento, desta vez esqueceu-se desse detalhe.
Custaria muito ao Partido Socialista propor num simples documento aquela que é sua posição pública sobre o tema? Talvez com esse posicionamento e em sede de Comissão da Especialidade todos ganhássemos. O Poder Local em geral e as freguesias em particular.
Os dois partidos do arco do poder local, em sede de negociações e com duas propostas na mesa, teriam, forçosamente que se entender. E o resultado seria, necessariamente, uma proposta final com maior consistência e abrangência política e, por consequência, com maior e melhor acolhimento público.
Se o PS tivesse apresentado proposta, quero acreditar, teríamos muito mais possibilidades de manter muitas das actuais freguesias rurais. Assim, muitas delas, com a proposta do governo, serão anexadas.
O país perde e desiluda-se quem no PS possa sonhar que se ganha politicamente com esta estratégia tacticista, eleitoralmente falando.
Até porque, ao ter assinado o acordo, o PS terá que se preparar, metaforicamente falando, entenda-se, para o velho ditado: “tão ladrão é o que vai à vinha como o que fica cá fora”.
António Rodrigues
4 Março de 2012
